O Brasil está diante de uma maior sucessão patrimonial da história brasileira, com estimados US$ 9 trilhões prestes a mudar de mãos. Entender como planejar, proteger e transmitir esse patrimônio é essencial para evitar perdas e conflitos.
Este artigo explora as raízes desse fenômeno, os riscos de não agir agora e as ferramentas disponíveis para garantir uma sucessão bem estruturada e a proteção jurídica efetiva do seu legado.
A grande onda de heranças: o Brasil no centro da sucessão global
Segundo dados da UBS, o volume a ser transferido no Brasil coloca o país logo atrás dos Estados Unidos e à frente da China. Essa dinâmica impacta diversos setores e exige atenção imediata.
- Mercado imobiliário em alta volatilidade.
- Reestruturação de carteiras de investimentos familiares.
- Alteração no perfil dos herdeiros: mais jovens e menos experientes.
- Redistribuição de capital entre classes sociais.
Por que tantas famílias ainda não planejam?
Muitos brasileiros continuam adiando o diálogo sobre patrimônio e herança devido a fatores enraizados em nossa cultura e no sistema jurídico-tributário.
- Tabu cultural em falar de morte e herança.
- Falta de testamento ou holding familiar.
- Custo percebido como alto para advogados e contadores.
- Sistema jurídico-tributário complexo e oneroso.
- Falta de educação financeira e sucessória entre os herdeiros.
Por que planejar agora?
Fatores urgentes estão acelerando a necessidade de ação imediata para proteger e transmitir bens com eficiência.
- Reforma tributária em curso prevê alíquota mínima de 8% de ITCMD em todos os estados.
- Envelhecimento da população e herdeiros jovens sem preparo.
- Expansão da herança digital sem legislação específica.
O que está em jogo: os custos da ausência de planejamento
Sem planejamento, a transferência de riqueza entre gerações pode consumir até 20% do patrimônio total em impostos, taxas judiciais e conflitos familiares.
O ITCMD varia de 4% a 8% conforme o estado, e somado aos custos cartoriais, a família pode perder dezenas de milhões.
Além dos valores diretos, conflitos familiares e paralisação de negócios podem comprometer a governança e a continuidade das empresas familiares.
Estratégias para proteger e transmitir o patrimônio
Adotar ferramentas adequadas é fundamental para garantir a preservação do patrimônio intergeracional e evitar surpresas onerosas.
Holding familiar (holding patrimonial)
A holding é uma empresa criada para concentrar os ativos da família, oferecendo blindagem contra dívidas pessoais e processos judiciais e facilitando a governança.
Vantagens:
- Redução de custos de inventário.
- Cláusulas de incomunicabilidade e impenhorabilidade.
- Gestão profissional e sucessão definida.
Doação com usufruto vitalício
Permite ao doador transferir bens em vida, mantendo o direito de uso até o falecimento, o que evita inventário e custos judiciais e garante segurança ao patrimônio.
Requer cuidado tributário para não gerar ônus excessivos ao doador, mas mantém os bens fora do alcance de credores.
Fundos de Investimento Imobiliário e fundos exclusivos
Ao alocar bens em fundos, a família beneficia-se de proteção patrimonial eficiente e diversificação de risco.
O patrimônio do fundo não se mistura com os bens pessoais, tornando-se menos vulnerável a penhoras e execuções. Nos últimos dois anos, o número de investidores em FIIs cresceu 48%.
Conclusão
Vivemos um momento único na história do Brasil, com uma transferência de riqueza sem precedentes. Quem agir agora, adotando planejamento estratégico e proteção jurídica, garantirá que o legado se transforme em oportunidade para as próximas gerações.
Cultive o diálogo aberto em família, busque orientação especializada e implemente as soluções adequadas. Assim, você assegura que seus bens sejam não apenas preservados, mas façam prosperar o patrimônio de seus herdeiros.
